E-commerce: Receita espera aumento de arrecadação de impostos devido à vendas online

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Com a pandemia e a necessidade de distanciamento social, as vendas pela internet dispararam. Até maio deste ano, o crescimento foi de 153,5% em relação a dois anos antes da pandemia. Segundo a Receita Federal, a tendência é de mais expansão na arrecadação de impostos.

As notas fiscais eletrônicas permitem ao Fisco monitorar as operações do comércio eletrônico em tempo real.

O valor das vendas no e-commerce (para pessoa física, empresas e para compradores no exterior) atingiu R$ 114,8 bilhões no acumulado de janeiro a maio, segundo levantamento feito pela Receita a pedido do Estadão.

Quando comparado ao mesmo período de 2020, houve aumento de 47%. Ante 2019, a alta é de 78%. Do total, R$ 65,2 bilhões em compras foram feitas por pessoas físicas; R$ 46,9 bilhões, por empresas; e R$ 2,7 bilhões por compradores fora do País.

O estudo traz a lista dos produtos mais vendidos, que historicamente é liderada por eletrônicos (como celulares), vestuário e calçados.

Um ponto que chama atenção até mesmo de especialistas em comércio eletrônico, é o crescimento registrado nas vendas de alimentos, que ocupam o terceiro lugar desde o ano passado. Produtos farmacêuticos e médicos também estão na lista.

“Muita gente não fazia compras online e, por necessidade, passou a recorrer a essa opção e não saiu mais”, diz o secretário da Receita, José Tostes, que vem se surpreendendo não só com o desempenho do e-commerce como também com todas as transações com emissão de notas fiscais eletrônicas.

Segundo ele, a Receita consegue, com as notas eletrônicas, ter um controle maior sobre a sonegação e a evasão fiscal, com influência na arrecadação. Para Tostes, a criação dos documentos fiscais eletrônicos permite um ganho de eficiência.

O Fisco agora estuda de que forma o aumento das transações rastreadas pelas notas fiscais eletrônicas diminuiu o “gap tributário” – a diferença entre a arrecadação potencial, que poderia ser obtida se não houvesse a evasão, e a arrecadação efetivamente realizada.

 

Vendas com nota fiscal eletrônica

 

Segundo o Fisco, de janeiro a maio, o valor das vendas feitas com nota fiscal eletrônica somou R$ 4,37 trilhões, uma alta 40% ante o ano passado. Desse montante, R$ 1,78 trilhão é referente ao comércio.

Até maio, a participação do e-commerce nesse total de vendas subiu de 4,9%, em 2019, para 6,5%. “São dados impressionantes que mostram uma atividade econômica pujante em 2021 quando comparada à de dois anos atrás. É economia real”, afirma o secretário.

Os dados de maio da arrecadação ainda não foram divulgados. Em abril, a arrecadação das receitas administradas (impostos e contribuições) cresceu 43% em relação ao mesmo mês de 2020. O ministro Guedes já antecipou que os resultados de maio serão positivos.

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